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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Resolução 2 (CJF/STJ)/2008
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Resolução 2 (CJF/STJ)/2008

Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, o Plano de Seguridade Social previsto no art. 185, incisos I, alíneas 'b', 'c', 'd', 'e', 'f' e II, alíneas 'b', 'c' e 'd', da Lei nº 8...

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Na minha lista:
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
Assuntos:
Assistência médica
Seguridade Social do Servidor Público Civil
Benefício
Dependente
Gestante
Cargo em comissão
Função comissionada
Exoneração
Auxílio-natalidade
Salário-família
Licença para tratamento de saúde
Atestado médico
Junta médica
Licença à Gestante
Licença à adotante
Licença-paternidade
Acidente de trabalho
Auxílio-reclusão
Auxílio-funeral
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Justiça Federal
Juiz Federal
Servidor público
Auxílio-saúde
Plano de saúde
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    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (24/0)
  • Portaria 259433 (DF-SP)/2013
  • Portaria 148642 (DF-SP)/2013
  • Portaria 26 (DF-SP)/2017
  • Portaria 1 (DF-SP)/2007
  • Resolução 556 (CNJ)/2024
  • Resolução 542 (CJF/STJ)/2019


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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