Provimento 148 (CORE/TRF3)/2011

Altera a redação do artigo 183, do Provimento CORE n. 64, de 28 de abril de 2005

Tipo de documento:	Ato normativo
Idioma:	Português
Publicado em:	Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
Assuntos:	Arquivamento Agravo de instrumento Juntada Cópia Decisão Acórdão Certidão Trânsito em julgado Prazo processual Movimentação processual Remessa Superior instância
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ato n. 163 de 3 de agosto de 2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução 73 (PR/TRF3)/1998

Portaria 1371805 (F-Guarulhos-3V-ExeFis)/2015

Provimento 140 (CORE/TRF3)/2011

Provimento 5 (CORE/TRF3)/2017

Provimento 126 (CORE/TRF3)/2010

Protocolo 32085 (CORE/TRF3)/2011

Provimento 115 (CORE/TRF3)/2010

Do recurso especial: algumas questões atuais
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Provimento 113 (CORE/TRF3)/2009

Ato da Presidência n. 157, de 11/10/1989
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (11/1)

Provimento 142 (CORE/TRF3)/2011

Provimento 110 (CORE/TRF3)/2009

Recomendação 12 (CNJ)/2013
Publicado em: (2013)

Resolução 163 (PR/TRF3)/2007

Resolução 54 (PR/TRF3)/1996

Provimento 100 (CORE/TRF3)/2009

Resolução 88 (CJF/TRF3)/1996

Portaria 1320643 (JEF-São Paulo)/2015

Provimento 136 (CORE/TRF3)/2011

Provimento 99 (CORE/TRF3)/2009

Provimento 147 (CORE/TRF3)/2011

Resolução Conjunta 21 (PR-CORE/TRF3)/2022
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)

Resolução 72 (OE/TRF3)/1998

Resolução Pleno n. 09, de 27 de junho de 2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (27/0)

Provimento Corregedoria Geral nº 6 de 06/11/1975. Publicado em 12 NOV 1975
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/1)

Provimento 4 (CORE/TRF3)/2017

Provimento 127 (CORE/TRF3)/2010

Provimento 138 (CORE/TRF3)/2011

Instrução Normativa 1 (CORE/TRF3)/2020
Publicado em: (2020)

Portaria 1 (JEFs/3R-Coord)/2017

Instrução Normativa n. 2 de 14 de março de 1994
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Portaria n. 155 de 16 de março de 2000
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Ordem de Serviço 34 (DF-SP)/1997

Provimento 132 (CORE/TRF3)/2011

Provimento 3 (CORE/TRF3)/1990

Arquivamento de inquérito policial : remessa pelo juiz à Câmara de coordenação e revisão do MPF
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Ordem de Serviço 3 (DF-SP)/2016

Ordem de Serviço 2 (JEF-São Paulo/2018

Para além dos limites da coisa julgada penal: a correção dos erros materiais "ex officio" pelos tribunais = Going beyond the limits of criminal res judicata: rectification of material errors ex officio by courts
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido, et al.
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais