Resolução 8 (STJ)/2016

Regulamenta os artigos 21-A, 21-B e 21-C do Regimento Interno

Tipo de documento:	Ato normativo
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Assuntos:	Regimento interno Magistrado Convocação Juiz auxiliar Juiz Instrutor Afastamento Remuneração Ajuda de custo Férias
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Emenda Regimental n. 21 de 3 de fevereiro de 2016
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2016)

Resolução 133 (CNJ)/2011

Resolução STJ/GP n. 12 de 7 de junho de 2016
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2016)

Emenda Regimental n. 23, de 26/11/1997
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (26/1)

Resolução STJ n. 15 de 16 de agosto de 2013
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2013)

Resolução STJ/GP n. 1 de 4 de janeiro de 2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)

Provimento nº 78 de 18/07/1972. Publicado em 21 JUL 1972
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/0)

Resolução 410 (CJF/STJ)/2016

Emenda Regimental n. 06, de 31/10/1990
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (31/1)

Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2016)

Resolução 274 (CNJ)/2018

Resolução 310 (CJF/STJ)/2014

Resolução STJ/GP n. 2 de 10 de janeiro de 2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)

Resolução 74 (CJF/TRF3)/1995

Resolução 105 (CJF/TRF3)/1996

Resolução 27 (CNJ)/2006

Resolução 25 (CNJ)/2006

Portaria STJ/GP n. 159, de 20 de março de 2024
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2024)

Portaria n. 309 de 4 de agosto de 2016
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Resolução 69 (CJF/STJ)/1992

Resolução 256 (CJF/STJ)/2002

Resolução STJ n. 9 de 1° de setembro de 2014
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2015)

Resolução n. 9 de 29 de setembro de 2008
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2008)

Resolução STJ n. 10 de 19 de março de 2013
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2013)

Resolução 104 (CJF/TRF3)/1996

Resolução 92 (CJF/TRF3)/1996

Resolução 229 (CJF/STJ)/2013

Resolução 109 (CJF/STJ)/2010

Retificação de Comunicado GDG n. 1 de 24 de janeiro de 2014
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2014)

Retificação de Comunicado GDG n. 1 de 24 de janeiro de 2014
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2014)

Emenda Regimental n. 08, de 24/10/2012
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (25/1)

Resolução 228 (CJF/STJ)/2013

Resolução n. 7 de 28 de fevereiro de 2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução STJ n. 17 de 7 de outubro de 2014
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2014)

Resolução n. 7 de 23 de abril de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)

Resolução 199 (CNJ)/2014

Resolução STJ/GP n. 18 de 2 de junho de 2022
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2022)

Resolução 344 (CJF/TRF3)/2008

Resolução 176 (CJF/STJ)/2011

Resolução 25, de 10/12/2008
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (10/1)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais