Portaria 150 (CNJ)/2022

Altera a Portaria CNJ n. 181/2021, institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Formulário de Avaliação de Risco para a população LGBTQIA

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Assuntos:
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, Queer, Assexuais (LGBTQIA+)
Grupo de trabalho
Avaliação de risco
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spelling Portaria 150 (CNJ)/2022 Legislação Conselho Nacional de Justiça (Brasil) Português Altera a Portaria CNJ n. 181/2021, institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Formulário de Avaliação de Risco para a população LGBTQIA PORTARIA N. 150, DE 5 DE ABRIL DE 2022. Altera a Portaria CNJ n. 181/2021, institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Formulário de Avaliação de Risco para a população LGBTQIA+. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: O art. 2º da Portaria CNJ n. 181/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ....................................................................... XI. Melina Machado Miranda; e XII. Nayara Teixeira Magalhães. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho contará com o apoio de uma Secretaria Executiva composta pelos servidores Thaíssa da Silveira Nascimento Matos, na qualidade de titular, e João Carlos Murta Pereira e Cristianna Duarte Fernandes Bittencourt, na qualidade de suplentes, respectivamente." (NR) Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro LUIZ FUX Esse texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, Queer, Assexuais (LGBTQIA+) Grupo de trabalho Avaliação de risco https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/440444
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