Portaria 190 (CNJ)/2022
Altera a Portaria CNJ n. 127/2019, que institui o Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, responsável pelo acompanhamento e execução da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social
Na minha lista:
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
- Portaria 127 (CNJ)/2019
- Portaria 283 (CNJ)/2021
-
Reforma adiada
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007) -
A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017) -
O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2014) -
Sobre a perda de valor das aposentadorias : existe perda?
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2019) -
Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária
por: Gauté, Alexandre Moreira
Publicado em: (2010) -
Esclarecimentos quanto aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS : como também quanto ao montante das receitas previdenciárias
por: Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em: (2015) -
Portaria Conjunta 4 (CNJ)/2024
por: Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ), et al. -
Portaria Conjunta 7 (CNJ)/2025
por: Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ), et al.