Provimento 6 (TRF3)/2023
Altera disposições do Provimento Core n. 1/2020, que publica a Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região
Na minha lista:
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Corregedoria Regional da Justiça Federal (TRF3)
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
- Provimento 2 (CORE/TRF3)/2023
-
Portaria Ministro Presidente nº 27 de 31/03/2009. Publicado em 3 ABR 2009
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (31/0) -
Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legislation
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2017) -
Portaria 457723 (CEPEMA)/2014
Publicado em: (2014) -
Portaria Ministro Presidente nº 20 de 30/03/2010. Publicado em 31 MAR 2010
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0) -
Impunidade : calor da pena de multa e da fiança.
por: Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em: (2017) - Provimento 120 (CORE/TRF3)/2010
-
Instrução Normativa n. 5 de 23 de agosto de 2011
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2011) -
Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 10 de dezembro de 2021
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2021) -
Ordem de Serviço 59 (PR/TRF3)/2014
Publicado em: (2014)