Portaria 88 (CNJ)/2026

Altera o anexo da Portaria Presidência nº 176/2025, que dispõe sobre o Índice de Implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário (IPopRuaJud).

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Assuntos:
Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
PopRua
Poder Judiciário
Índice
Obter o texto integral:
id https___biblioteca.sophia.com.br_terminal_9549_acervo_detalhe_472437
recordtype TRF3
spelling Portaria 88 (CNJ)/2026 Legislação Conselho Nacional de Justiça (Brasil) Português Altera o anexo da Portaria Presidência nº 176/2025, que dispõe sobre o Índice de Implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário (IPopRuaJud). PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 88, DE 5 DE MARÇO DE 2026. Altera o anexo da Portaria Presidência nº 176/2025, que dispõe sobre o Índice de Implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário (IPopRuaJud). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 02959/2025, RESOLVE: Art. 1º O Anexo da Portaria Presidência nº 176/2025 passa a vigorar na forma do anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Edson Fachin Presidente ANEXO DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 176, DE 4 DE JUNHO DE 2025. [VER ANEXO NA PUBLICAÇÃO OFICIAL] Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua PopRua Poder Judiciário Índice https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/472437
institution TRF 3ª Região / SJSP
collection TRF 3ª Região / SJSP
language Português
topic Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
PopRua
Poder Judiciário
Índice
spellingShingle Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
PopRua
Poder Judiciário
Índice
Portaria 88 (CNJ)/2026
description Altera o anexo da Portaria Presidência nº 176/2025, que dispõe sobre o Índice de Implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário (IPopRuaJud).
format Ato normativo
title Portaria 88 (CNJ)/2026
title_short Portaria 88 (CNJ)/2026
title_full Portaria 88 (CNJ)/2026
title_fullStr Portaria 88 (CNJ)/2026
title_full_unstemmed Portaria 88 (CNJ)/2026
title_sort portaria 88 (cnj)/2026
publisher Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
url https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/472437
_version_ 1867006784715096064
score 12,069173

Documentos relacionados