Portaria 346 (DF-SP)/2026
Revoga a Portaria DFORSP nº. 341, de 05 de fevereiro de 2026, que regulamenta as atribuições dos Técnicos Judiciários, Área de Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo, disciplina os requisitos para percepção da Gratificação de Atividade de Segur...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Diretoria do Foro (DF-SP)
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Revoga a Portaria DFORSP nº. 341, de 05 de fevereiro de 2026, que regulamenta as atribuições dos Técnicos Judiciários, Área de Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo, disciplina os requisitos para percepção da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, define hipóteses de acumulação da GAS com Função Comissionada ou Cargo em Comissão no âmbito da segurança institucional. |
|---|