Dispõe sobre o Plano de Assistência Odontológica no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciarias jurisdicionadas.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: DJUSeção II, p. 6045712 set. 1995 05/0
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Resumo: Dispõe sobre o Plano de Assistência Odontológica no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciarias jurisdicionadas.