Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Itens

Institui o Plano de Assistência Odontológica neste Tribunal e nas Seções Judiciárias da 5ª Região.

Na minha lista:
Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Boletim Administrativo do TRF5, Boletim Interno n. 10, p. 39-41, 20 out. 1992 23/0
Assuntos:
Assistência odontológica
Dependente
Reembolso
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://pergamum.cjf.jus.br/pergamumweb/downloadArquivo?vinculo=M0dFSFpMSFkyOWtSVzF3Y21WellUMDFNak1tWVdObGNuWnZQVE0yTlRBek9TWnpaWEZRWVhKaFozSmhabTg5TVNaelpYRlRaV05oYnowNEptdGhjbVJsZUQxT0pteHZZMkZzUVhKeGRXbDJiejFEVDAxUVFWSlVTVXhJUVUxRlRsUlBKbTV2YldWRFlXMXBibWh2UFRBd01ERTNOeTh3TURBeE56YzNPUzVRUkVZPUxBMUFDNzQ=&nomeExtensao=.PDF

Documentos relacionados

  • Resolução n. 07, de 10/07/1991
    por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
    Publicado em: (10/0)
  • Ato Presidência n. 488, de 17/12/2020
    por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
    Publicado em: (17/1)
  • Resolução n. 14 de 19 de julho de 1990
    por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Publicado em: (2006)
  • Resolução n. 61 de 4 de setembro de 1992
    por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Publicado em: (2006)
  • Ato Presidência n. 441, de 02 de agosto de 2022
    por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
    Publicado em: (02/0)
  • Programa clínica odontológica da gestante e do bebê : orientação odontológica para as mães e bebês de 0 a 4 anos
    por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
    Publicado em: (2018)
  • Resolução n. 58 de 22 de maio de 1992
    por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Publicado em: (2006)
  • Resolução n. 04, de 07/03/1991
    por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
    Publicado em: (07/0)
  • Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017
    por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Publicado em: (2017)
  • Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19 de outubro de 2015
    por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Publicado em: (2015)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...