Altera o Parágrafo 1º do Art. 1º da Resolução n. 10, de 05 de maio de 1993, que trata do Plano de Assistência à Saúde.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Boletim Administrativo do TRF5, Boletim Interno n. 04, p. 151, 20 abr. 1995 27/1
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Resumo: Altera o Parágrafo 1º do Art. 1º da Resolução n. 10, de 05 de maio de 1993, que trata do Plano de Assistência à Saúde.