Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do art.2º, art.3º e § 1º, § 2º do art.18, § 1º do art.19, § 2º do art.30 e art.229, bem como trata da criação da Terceira Turma de Julgamentos deste Tribunal Regio-nal Federal da 5.Região e adota outras providências.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
|---|---|
| Publicado em: |
DJU-2n. 64, p. 1435106 abr. 1994
23/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_365026 |
|---|---|
| recordtype |
trf5 |
| publisher |
DJU-2n. 64, p. 1435106 abr. 1994 |
| publishDate |
23/0 |
| url |
https://pergamum.cjf.jus.br/pergamumweb/vinculos/000050/00005012.pdf |
| description |
Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do art.2º, art.3º e § 1º, § 2º do art.18, § 1º do art.19, § 2º do art.30 e art.229, bem como trata da criação da Terceira Turma de Julgamentos deste Tribunal Regio-nal Federal da 5.Região e adota outras providências. |
| topic |
Turma Composição Criação Agravo Regimental Regimento Interno Alteração |
| spellingShingle |
Turma Composição Criação Agravo Regimental Regimento Interno Alteração Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Emenda Regimental n. 12, de 23/03/1994 |
| author |
Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
| institution |
TRF 5ª Região |
| collection |
TRF 5ª Região |
| title |
Emenda Regimental n. 12, de 23/03/1994 |
| _version_ |
1833927072558350336 |
| score |
12,572395 |