Documentos relacionados

• Ato n. 448, 26 de outubro de 2009
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (26/1)
• Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
  por: Jorge, Tarsis Nametala
  Publicado em: (2011)
• A aplicabilidade da emenda constitucional n. 41/03 nos entes federados
  por: Santos, Fabiano Silva dos, et al.
  Publicado em: (2011)
• O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995-2004)
  por: Amaro, Meiriane Nunes
  Publicado em: (2011)
• A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
  por: Derzi, Heloisa Hernandez
  Publicado em: (2011)
• Resolução do Conselho de Administração n. 19, de 23/11/2016
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (23/1)
• A nova reforma da previdência funcional introduzida pelas emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005
  por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
  Publicado em: (2011)
• Ato da Presidência n. 111, de 03 de março de 2023
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (03/0)
• Reforma previdenciária : Emenda Constitucional n. 41 : nova redação do parágrafo 1º do Art. 149 da CF/88 : contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF : pacto federativo : autonomia dos entes federados : princípio da proporcionalidade : alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
  por: Freitas, Juarez
  Publicado em: (2011)
• Abono de permanência : emenda n. 41/2003
  por: Diniz, Paulo de Matos Ferreira
  Publicado em: (2011)