Resolução n. 369, de 22 de abril de 2004
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (22/0)
Dispõe sobre os Processos de Tomada de Contas Consolidados dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 5ª Regiões e suas respectivas Seções Judiciárias
Na minha lista:
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 1, p. 301, 30/06/2006
29/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Resolução n. 369, de 22 de abril de 2004
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (22/0) -
Instrução Normativa n. 5 de 23 de agosto de 2011
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2011) -
Resolução n. 514, de 11 de janeiro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/0) -
Portaria Ministro Presidente n° 50 de 08/11/1968. Publicado em 08 NOVEMBRO 1968
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (08/1) -
Resolução n. 210, de 30 de junho de 1999
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0) -
Aspectos polêmicos das novas regras sobre prestação de contas partidárias : aplicabilidade da resolução nº 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral
por: Piccoli, Daiane Mello
Publicado em: (2016) -
Aspectos polêmicos das novas regras sobre prestação de contas partidárias : aplicabilidade da resolução nº 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral
por: Piccoli, Daiane Mello
Publicado em: (2016) -
Portaria Ministro Presidente n° 399 de 29/11/2012. Publicado em 07 DEZEMBRO 2012
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (07/1) -
Portaria Ministro Presidente n° 34 de 26/06/1968. Publicado em 04 JULHO 1968
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (04/0) -
Aspectos relevantes da inelegibilidade da alínea 'g' do art. 1º, I, da LC nº 64/90
por: Peccinin, Luiz Eduardo
Publicado em: (2021)