Dispõe sobre a organização de escala de plantão nas Seções Judiciárias durante o recesso de final de ano da Justiça Federal.
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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DJ
15/1
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Dispõe sobre a organização de escala de plantão nas Seções Judiciárias durante o recesso de final de ano da Justiça Federal. |
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Recesso Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966]. Justiça Federal Recebimento Petição Medidas urgentes Mandado de segurança Habeas corpus Seções Judiciárias Escala de plantão |
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Recesso Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966]. Justiça Federal Recebimento Petição Medidas urgentes Mandado de segurança Habeas corpus Seções Judiciárias Escala de plantão Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente nº 141 de 10/12/1969. Publicado em 15 DEZEMBRO 1969 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Portaria Ministro Presidente nº 141 de 10/12/1969. Publicado em 15 DEZEMBRO 1969 |
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