id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_451170
recordtype cjf
publisher DO Seção: 2, Página: 56, 15/10/2012
publishDate 15/1
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description Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do Conselho da Justiça Federal.
topic Brasil. [MP n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [EC n. 41, de 19 de dezembro de 2003].
Brasil. [Lei n. 10.698, de 2 de julho de 2003].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Lorena Coelho Gonçalves
Conselho da Justiça Federal (CJF).
Servidor público
Proventos integrais
Aposentadoria voluntária
Concessão
spellingShingle Brasil. [MP n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [EC n. 41, de 19 de dezembro de 2003].
Brasil. [Lei n. 10.698, de 2 de julho de 2003].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Lorena Coelho Gonçalves
Conselho da Justiça Federal (CJF).
Servidor público
Proventos integrais
Aposentadoria voluntária
Concessão
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente nº 311 de 04/10/2012. Publicado em 15 NOVEMBRO 2012
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente nº 311 de 04/10/2012. Publicado em 15 NOVEMBRO 2012
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