Dispõe sobre a dispensa de Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Estado da Guanabara da substituição na 5ª Vara da referida Seção.
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Dispõe sobre a dispensa de Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Estado da Guanabara da substituição na 5ª Vara da referida Seção. |
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Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966]. Américo Luz Seção Judiciária do Estado da Guanabara Juiz federal substituto Substituição Dispensa |
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Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966]. Américo Luz Seção Judiciária do Estado da Guanabara Juiz federal substituto Substituição Dispensa Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente nº 385 de 13/09/1971. Publicado em 15 SETEMBRO 1971 |
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Portaria Ministro Presidente nº 385 de 13/09/1971. Publicado em 15 SETEMBRO 1971 |
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