Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do Conselho da Justiça Federal.
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
DO Seção: 2, Página: 51, 19/10/2016.
19/1
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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do Conselho da Justiça Federal. |
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Getúlio Caixeta de Souza Ferreira Servidor público Brasil. [Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016]. Brasil. [Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012]. Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997]. Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005].. Conselho da Justiça Federal (CJF). Técnico judiciário Aposentadoria voluntária Concessão |
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Getúlio Caixeta de Souza Ferreira Servidor público Brasil. [Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016]. Brasil. [Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012]. Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997]. Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005].. Conselho da Justiça Federal (CJF). Técnico judiciário Aposentadoria voluntária Concessão Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente nº 351 de 14/10/2016. Publicado em 19 OUTUBRO 2016 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Portaria Ministro Presidente nº 351 de 14/10/2016. Publicado em 19 OUTUBRO 2016 |
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