Dispõe sobre a excepcional implantação do Sistema eproc no âmbito da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção: 1, Página: 131, 30/06/2017.
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Dispõe sobre a excepcional implantação do Sistema eproc no âmbito da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. |
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Corregedoria-Geral da Justiça Federal Conselho da Justiça Federal (CJF) Sistema EProc Processo eletrônico Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) Implantação Brasil. [Constituição (1998). Emenda n. 95, de 15 de dezembro de 2016]. Brasil. [Resolução STF n. 578, de 20 de abril de 2016]. Brasil. [Resolução STF n. 594, de 10 de novembro de 2016]. Brasil. [Resolução CNJ n. 185, de 18 de dezembro de 2013]. Brasil. [Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008]. |
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Corregedoria-Geral da Justiça Federal Conselho da Justiça Federal (CJF) Sistema EProc Processo eletrônico Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) Implantação Brasil. [Constituição (1998). Emenda n. 95, de 15 de dezembro de 2016]. Brasil. [Resolução STF n. 578, de 20 de abril de 2016]. Brasil. [Resolução STF n. 594, de 10 de novembro de 2016]. Brasil. [Resolução CNJ n. 185, de 18 de dezembro de 2013]. Brasil. [Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Provimento Corregedoria Geral nº 2 de 29/06/2017. Publicado em 30 JUNHO 2017 |
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Provimento Corregedoria Geral nº 2 de 29/06/2017. Publicado em 30 JUNHO 2017 |
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