id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_455236
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 46, 25 jul. 2017
publishDate 19/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20228-2017.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20228-2017%20publ.pdf
description Dispõe sobre concessão de aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, à servidora do Conselho da Justiça Federal
topic Concessão
Aposentadoria por invalidez
Proventos integrais
Área Judiciária
Analista Judiciário
Servidor Público
Renata Estela Simões Serafim Mallmann
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41, de 19 de dezembro de 2003].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 70, de 29 de março de 2012]
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20, de 15 de dezembro de 1998]
spellingShingle Concessão
Aposentadoria por invalidez
Proventos integrais
Área Judiciária
Analista Judiciário
Servidor Público
Renata Estela Simões Serafim Mallmann
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41, de 19 de dezembro de 2003].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 70, de 29 de março de 2012]
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20, de 15 de dezembro de 1998]
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 228, de 19 de julho de 2017
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 228, de 19 de julho de 2017
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