Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Comentários

Dispõe sobre concessão de aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, à servidora do Conselho da Justiça Federal

Na minha lista:
Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, Seção 2, p. 46, 25 jul. 2017 19/0
Assuntos:
Concessão
Aposentadoria por invalidez
Proventos integrais
Área Judiciária
Analista Judiciário
Servidor Público
Renata Estela Simões Serafim Mallmann
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41, de 19 de dezembro de 2003].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 70, de 29 de março de 2012]
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20, de 15 de dezembro de 1998]
Obter o texto integral:

  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados

  • Portaria Ministro Presidente n. 147, de 23 de maio de 2017
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (23/0)
  • Portaria Ministro Presidente n. 5, de 4 de fevereiro de 2022
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (04/0)
  • Portaria Ministro Presidente n. 187, de 16 de maio de 2022
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (16/0)
  • Portaria Ministro Presidente n. 616, de 19 de dezembro de 2022
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (19/1)
  • Portaria Ministro Presidente n. 53, de 31 de janeiro de 2019
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (31/0)
  • Portaria Ministro Presidente n. 53, de 31 de janeiro de 2019
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (31/0)
  • Portaria Ministro Presidente n. 49, de 29 de janeiro de 2019
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (29/0)
  • Resolução n. 41, de 19 de dezembro de 2008
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (19/1)
  • Resolução n. 43, de 19 de dezembro de 2008
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (19/1)
  • Resolução n. 700, de 15 de abril de 2021
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (15/0)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...