id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_455275
recordtype cjf
publisher DO Seção: 2, Página: 65, 31/05/2016.
publishDate 31/0
url https://pergamum.cjf.jus.br/pergamumweb/vinculos/atos/61171727153100171979412214771223643024.pdf
description Dispõe sobre aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora do Conselho da Justiça Federal.
topic Gerci Francisca de Brito
Servidor público
Conselho da Justiça Federal (CJF).
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Lei n. 10.698, de 2 de julho de 2003].
Brasil. [Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005].
Aposentadoria voluntária
Aposentadoria
spellingShingle Gerci Francisca de Brito
Servidor público
Conselho da Justiça Federal (CJF).
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Lei n. 10.698, de 2 de julho de 2003].
Brasil. [Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005].
Aposentadoria voluntária
Aposentadoria
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente nº 196 de 30/05/2016. Publicado em 31 MAIO 2016
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente nº 196 de 30/05/2016. Publicado em 31 MAIO 2016
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