Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do Conselho da Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 2, p. 123, 28 abr. 2017
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| Assuntos: | |
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Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do Conselho da Justiça Federal |
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Concessão Aposentadoria voluntária Proventos integrais Técnico Judiciário Luiz Antônio da Silva Conselho da Justiça Federal (CJF) Brasil. [Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016]. Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006]. Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997]. Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005] |
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Concessão Aposentadoria voluntária Proventos integrais Técnico Judiciário Luiz Antônio da Silva Conselho da Justiça Federal (CJF) Brasil. [Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016]. Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006]. Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997]. Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005] Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente n. 96, de 10 de abril de 2017 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Portaria Ministro Presidente n. 96, de 10 de abril de 2017 |
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