Portaria Secretaria-Geral n. 44, de 25 de janeiro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/0)
Dispõe sobre a designação de gestores de Acordo de Cooperação Técnica.
Na minha lista:
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Boletim Especial
06/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Portaria Secretaria-Geral n. 44, de 25 de janeiro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/0) -
Anexos ao relatório do Ministro da Fazenda v.18 t.4
por: Barbosa, Rui, et al.
Publicado em: (2017) -
O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2014) -
Relatório do Ministro da Fazenda v.18 t.2
por: Barbosa, Rui, et al.
Publicado em: (2017) -
Relatório do Ministro da Fazenda v.18 t.3
por: Barbosa, Rui, et al.
Publicado em: (2017) -
Sobre a perda de valor das aposentadorias : existe perda?
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2019) - Portaria 1 (JEF-São Paulo)/2017
-
A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017) -
Resolução n. 526, de 26 de fevereiro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/0) -
Estudos jurisprudenciais antes da decisão do STF sobre necessidade de requerimento administrativo nas ações previdenciárias rurais: um olhar crítico ao caráter político das decisões administrativas
por: Furquim, Saulo Ramos
Publicado em: (2016)