Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do Conselho da Justiça Federal.
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
DO Seção: 2, Página: 45, 08/01/2018.
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Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do Conselho da Justiça Federal. |
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Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005] Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006]. Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997]. Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Técnico Judiciário Vilebaldo Vieira da Cruz Conselho da Justiça Federal (CJF). Servidor público Proventos integrais Aposentadoria voluntária Concessão |
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Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005] Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006]. Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997]. Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Técnico Judiciário Vilebaldo Vieira da Cruz Conselho da Justiça Federal (CJF). Servidor público Proventos integrais Aposentadoria voluntária Concessão Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente nº 458 de 05/12/2017. Publicado em 8 JANEIRO 2018 |
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