Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do Conselho da Justiça Federal.

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: DO Seção: 2, Página: 45, 08/01/2018. 08/0
Assuntos:
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Técnico Judiciário
Vilebaldo Vieira da Cruz
Conselho da Justiça Federal (CJF).
Servidor público
Proventos integrais
Aposentadoria voluntária
Concessão
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos relacionados