Apresenta sugestões para a gestão do acervo de processos e recursos, relacionado com precedente qualificado em torno do Tema n. 69 (incidência das contribuições sociais PIS/COFINS sobre o ICMS)
| Autor principal: | Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) |
|---|---|
| Publicado em: |
28/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_468034 |
|---|---|
| recordtype |
cjf |
| publishDate |
28/0 |
| url |
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Nota%20T%C3%A9cnica%2019_2018%20-%20ICMS%20base%20de%20c%C3%A1lculo%20PIS-COFINS%20-%20modula%C3%A7%C3%A3o.pdf |
| description |
Apresenta sugestões para a gestão do acervo de processos e recursos, relacionado com precedente qualificado em torno do Tema n. 69 (incidência das contribuições sociais PIS/COFINS sobre o ICMS) |
| topic |
Recurso Extraordinário Modulação de efeitos Alinhamento estratégico Estabilidade Segurança Supremo Tribunal Federal (STF) Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CNIJF) |
| spellingShingle |
Recurso Extraordinário Modulação de efeitos Alinhamento estratégico Estabilidade Segurança Supremo Tribunal Federal (STF) Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CNIJF) Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) Nota Técnica n. 19, de 28 de agosto de 2018 |
| author |
Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) |
| institution |
CJF |
| collection |
CJF |
| title |
Nota Técnica n. 19, de 28 de agosto de 2018 |
| _version_ |
1833914193271586816 |
| score |
12,572395 |