Transforma, remaneja e extingue funções e Unidades no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª região.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991, Boletim Interno n. 6, p. 15, s.d. 20/0
Assuntos:
Divisão de Saúde
Seção de Assistência de Enfermagem
Seção de Assistência Psicológica
Divisão de Assistência Social
Seção de Assistência e de Perícias Médicas
Seção Odontológica
Seção de Processamentos de Mandado de Segurança
Seção de Processamentos de Recursos Diversos
Seção de Apoio Administrativo
Seção de Documentação, Doutrina e Legislação
Subsecretaria de Informática e Documentação
Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Mandado de Injunção e Habeas Data
Subsecretaria da 1ª Turma
Subsecretaria da 2ª Turma
Remanejamento
Estrutura administrativa
Cargo
Função administrativa
Diretor
Presidência
Extinção
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