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Transforma, remaneja e extingue funções e Unidades no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª região.

Autor principal:	Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em:	Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991, Boletim Interno n. 6, p. 15, s.d. 20/0
Assuntos:	Divisão de Saúde Seção de Assistência de Enfermagem Seção de Assistência Psicológica Divisão de Assistência Social Seção de Assistência e de Perícias Médicas Seção Odontológica Seção de Processamentos de Mandado de Segurança Seção de Processamentos de Recursos Diversos Seção de Apoio Administrativo Seção de Documentação, Doutrina e Legislação Subsecretaria de Informática e Documentação Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Mandado de Injunção e Habeas Data Subsecretaria da 1ª Turma Subsecretaria da 2ª Turma Remanejamento Estrutura administrativa Cargo Função administrativa Diretor Presidência Extinção
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