id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_477620
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 1, p. 113, 26 set. 2019
publishDate 25/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PCJ-STF 4-2019.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PCJ-STF%204-2019%20publ.pdf
topic Empenho
Movimentação financeira
Indisponibilidade
Poder Judiciário
União
Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000].
Brasil. [Lei n. 13.707, de 14 de agosto de 2018].
Brasil. [Lei n. 13.808, de 15 de janeiro de 2019].
Brasil. [Mensagem n. 435, de 20 de setembro de 2019].
spellingShingle Empenho
Movimentação financeira
Indisponibilidade
Poder Judiciário
União
Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000].
Brasil. [Lei n. 13.707, de 14 de agosto de 2018].
Brasil. [Lei n. 13.808, de 15 de janeiro de 2019].
Brasil. [Mensagem n. 435, de 20 de setembro de 2019].
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Portaria Conjunta STF n. 4, de 25 de setembro de 2019
author Brasil. Supremo Tribunal Federal
institution CJF
collection CJF
title Portaria Conjunta STF n. 4, de 25 de setembro de 2019
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