id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_486304
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 80, 1º abr. 2020
publishDate 13/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20119-2020.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20119-2020%20publ.pdf
description Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez a servidor do Conselho da Justiça Federal
topic Concessão
Aposentadoria por invalidez
Servidor Público
Técnico Judiciário
Ângelo Teixeira de Resende
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Constituição Federal
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41, de 19 de dezembro de 2003].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
spellingShingle Concessão
Aposentadoria por invalidez
Servidor Público
Técnico Judiciário
Ângelo Teixeira de Resende
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Constituição Federal
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41, de 19 de dezembro de 2003].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 119, de 13 de março de 2020
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 119, de 13 de março de 2020
_version_ 1833914704618061824
score 12,572395