Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Itens

Dispõe sobre a conversão de um terço de férias em abono pecuniário

Na minha lista:
Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, 29/0
Assuntos:
Férias
Conversão
Abono pecuniário
Magistrado
Terço de férias
Pagamento
Autorização
Plano plurianual
Tribunal Regional Federal (TRF)
Justiça Federal de Primeira Instância
Justiça Federal de Segunda Instância
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000].
Brasil. [Resolução CNJ n. 293, de 27 de agosto de 2019].
Obter o texto integral:


  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20663-2020.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20663-2020%20publ.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20663-2020%20publ%20BIn-CJF.pdf

Documentos relacionados

  • Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 165
    por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
    Publicado em: (2021)
  • Ações orçamentárias 2013
    por: Volpe, Ricardo Alberto elab.
    Publicado em: (2013)
  • O sistema de planejamento e o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias
    por: Gontijo, Vander
    Publicado em: (2012)
  • Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas
    por: Oliveira, Weder de
    Publicado em: (2014)
  • Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com impacto orçamentário-financeiro na Lei Orçamentária Anual
    por: Helena, Eber Zoehler Santa
    Publicado em: (2015)
  • Portaria Ministro Presidente nº 138 de 10/04/2013. Publicado em 25 ABRIL 2013
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (25/0)
  • A efetividade da criação e aprovação da Lei Complementar 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal
    por: Lima Neto, José Jorge de
    Publicado em: (2019)
  • Resolução n. 821, de 20 de março de 2023
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (20/0)
  • Resolução n. 869, de 27 de fevereiro de 2024
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (27/0)
  • Resolução n. 191, de 8 de maio de 1997
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (08/0)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...