Dispõe sobre a alteração de fundamentação legal de aposentadoria concedida a servidor do Conselho da Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Oficial da UniãoSeção 2, p. 37, 20 nov. 2020
19/1
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Diário Oficial da UniãoSeção 2, p. 37, 20 nov. 2020 |
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Dispõe sobre a alteração de fundamentação legal de aposentadoria concedida a servidor do Conselho da Justiça Federal |
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Aposentadoria Efeito financeiro Exclusão Fundamentação legal Servidor Público Técnico Judiciário Getúlio Caixeta de Souza Ferreira Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006]. Brasil. [Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012]. Brasil. [Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Conselho da Justiça Federal (CJF) |
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Aposentadoria Efeito financeiro Exclusão Fundamentação legal Servidor Público Técnico Judiciário Getúlio Caixeta de Souza Ferreira Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006]. Brasil. [Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012]. Brasil. [Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Conselho da Justiça Federal (CJF) Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente n. 557, de 19 de novembro de 2020 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Portaria Ministro Presidente n. 557, de 19 de novembro de 2020 |
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