Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname e seus instrumentos
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Oficial da União,
17/0
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname e seus instrumentos |
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Programa de Gestão Documental e Memória Justiça Federal de Primeira Instância Justiça Federal de Segunda Instância Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME) Gestão documental Gestão da mémoria Centro de Gestão Documental Documentação Arquivo Tribunal Regional Federal (TRF) Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal (COGED) Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental - CPAGD Competência Documento institucional Classificação Memória institucional Revogação Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991]. Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]. Brasil. [Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006]. Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]. Brasil. [Lei n. 12.682, de 9 de julho de 2012]. Brasil. [Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019]. Brasil. [Decreto n. 10.278, de 18 de março de 2020]. Brasil. [Recomendação CNJ n. 37, de 15 de agosto de 2011]. Brasil. [Recomendação n. 46, de 17 de dezembro de 2013]. Brasil. [Resolução CNJ n. 324, de 30 de junho de 2020]. Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade (PCTT) |
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Programa de Gestão Documental e Memória Justiça Federal de Primeira Instância Justiça Federal de Segunda Instância Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME) Gestão documental Gestão da mémoria Centro de Gestão Documental Documentação Arquivo Tribunal Regional Federal (TRF) Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal (COGED) Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental - CPAGD Competência Documento institucional Classificação Memória institucional Revogação Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991]. Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]. Brasil. [Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006]. Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]. Brasil. [Lei n. 12.682, de 9 de julho de 2012]. Brasil. [Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019]. Brasil. [Decreto n. 10.278, de 18 de março de 2020]. Brasil. [Recomendação CNJ n. 37, de 15 de agosto de 2011]. Brasil. [Recomendação n. 46, de 17 de dezembro de 2013]. Brasil. [Resolução CNJ n. 324, de 30 de junho de 2020]. Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade (PCTT) Conselho da Justiça Federal (Brasil) Resolução n. 714, de 17 de junho de 2021 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Resolução n. 714, de 17 de junho de 2021 |
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