Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Revoga o Ato nº 163, de 26 de abril de 2021.

Autor principal: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 126, p. 1-26. Data de disponibilização: 01 jul. 2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 01/0
Assuntos:
Obter o texto integral:
id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_514144
recordtype trf5
publisher Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 126, p. 1-26. Data de disponibilização: 01 jul. 2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
publishDate 01/0
url https://pergamum.cjf.jus.br/pergamumweb/vinculos/000145/00014555.pdf
description Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Revoga o Ato nº 163, de 26 de abril de 2021.
topic Resolução Pleno nº 7, de 28 de abril de 2021
Assessoria Especial da Presidência
Assessor Especial da Presidência
Assessor Jurídico III
Seção de Informações ao Cidadão
Núcleo de Relacionamento com Tribunais Superiores
Seção de Relacionamento com Tribunais Superiores
Assessoria Jurídica da Presidência
Assessor Jurídico Chefe
Assessor Jurídico II
Assessor Jurídico I
Núcleo de Assessoria Jurídica
Assessoria de planejamento
Assessor de Planejamento
Chefia de Gabinete da Presidência
Chefe de Gabinete Especial
Setor Técnico de Secretaria Executiva
Assistente Técnico III
Setor Socioambiental
Seção de Apoio Técnico
Núcleo de Gestão do Memorial do TRF da 5ª Região
Seção de Memória e Documentação
Núcleo de Apoio Especial
Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas
Seção de Relações Públicas
Seção de Cerimonial
Divisão de Comunicação Social
Seção de Comunicação
Setor de Fotografia
Setor de Comunicação Institucional
Setor de Audiovisual
Seção de Editoração Eletrônica
Setor de Produção Editorial
Setor Técnico de Apoio Jurídico
Núcleo de Acompanhamento de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial
Seção de Análise de Licitações e Contratos
Setor de Análise de Dispensa, Inexigibilidade e Suprimento de Fundo
Núcleo de Auditoria e Prestação de Contas
Seção de Análise de Atos e Despesas Relativas a Pessoal
Setor de Análise de Atos Relativos à Admissão de Pessoal, Diárias e Folha de Pagamento
Diretoria Executiva de Autogestão em Saúde
Setor de Assessoramento de Gestão da Autogestão
Setor Técnico de Coordenação de Ações Regionais
Setor Técnico de Comunicação e Marketing da Autogestão
Setor de Gestão Orçamentária e Financeira da Autogestão
Setor de Relacionamento com os Beneficiários da Autogestão
Setor de Gestão de Contratos e Credenciamentos da Autogestão
Diretoria-Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região
Seção de Apoio à Secretaria do Conselho de Administração e Publicações
Setor de Processamento de Feitos Administrativos Julgados pelo Conselho de Administração
Núcleo de Assessoria Jurídica e de Gestão de Projetos e Processos
Divisão de Gestão Estratégica e Governança
Seção de Organização e Normatização
Setor Técnico de Gestão de Riscos
Divisão de Estatistica
Seção de Estatística e Indicadores de Desempenho
Setor Técnico de Controle Estatístico
Setor de Legislação de Pessoal
Seção de Acompanhamento de Processos Judiciais, DEA e Outros Feitos
Seção de Aposentadorias e Pensões
Seção de Cadastro e Registro Funcional
Seção de Reembolso
Seção de Atos e Cadastro de CJ'S e FC'S
Núcleo de Informações Gerenciais, Provimento e Vacância
Seção de Movimentação, Provimento e Vacância
Núcleo de Assuntos da Magistratura
Setor de Cadastro de Magistrados, Legislação e Apoio Técnico
Seção de Controle de Afastamentos dos Juízes de 1º Grau
Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Seção de Aperfeiçoamento
Setor de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional
Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos
Setor de Acompanhamento de Estágio
Seção de Processamento de Folha de Pagamento
Seção de Consignações e Benefícios
Seção de Controle e Pagamento de Sentenças Judiciais
Setor de Execução de Despesas com Sentenças Judiciais
Seção de Conformidade de Registro de Gestão
Seção de Programação Financeira
Seção de Acompanhamento Financeiro das Seções Judiciárias
Seção de Acompanhamento Contábil
Núcleo de Programação Orçamentária
Seção de Planos e Orçamentos
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira
Setor de Empenho e Liquidação
Setor de Execução das Despesas com Pessoal
Seção de Pagamento e Retenções na Fonte
Núcleo de Apoio Judiciário, Contadoria e Central de Mandado
Seção de Convênios
Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Ações Coletivas e de Jurisprudência
Setor de Cadastramento e Divulgação dos Recursos Representativos de Controvésia
Setor de Indexação de Jurisprudência
Núcleo de Acompanhamento e de Projetos do Sistema PJe Nacional
Seção de Acompanhamento de Projetos
Setor de Implantação de Sistemas
Núcleo de Acompanhamento do Sistema PJe TRF5
Seção de Análise e de Acompanhamento de Manutenção das Funcionalidades do Sistema PJe
Seção de Acompanhamento do Sistema PJe
Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição
Setor de Remessa, Recebimento e Digitalização de Processos
Setor de Recebimento, Atualização e Redistribuição de Feitos para Readequação
Setor de Protocolo e Informações Processuais
Seção de Análise de Prevenção de Feitos Urgentes Oriundos das Justiças Federal e Estadual
Seção de Autuação e Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Estadual
Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal de Alagoas e Sergipe
Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal de Pernambuco
Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal do Rio Grande do Norte
Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal da Paraíba
Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal do Ceará
Seção de Análise de Prevenção de Feitos em Segredo de Justiça
Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários
Seção de Atendimento ao Público e Acompanhamento Processual
Setor de Digitalização
Setor de Baixa Eletrônica dos Tribunais Superiores
Núcleo Penal
Núcleo Cível
Seção de Processamento de Feitos da SJ/AL
Seção de Processamento de Feitos da SJ/PB
Seção de Processamento de Feitos da SJ/PE
Seção de Processamento de Feitos da SJ/SE
Seção de Processamento de Feitos da SJ/RN
Seção de Processamento de Feitos da SJ/CE
Núcleo Permanente de Assessoramento
Seção de Admissibilidade de Processos de PE, do RN e de AL
Seção de Admissibilidade de Processos do CE, da PB e de SE
Seção de Análise e de Processamento de Feitos Sobrestados
Subsecretaria do Plenário
Seção de Organização das Sessões Plenárias
Núcleo de Procedimentos Cíveis e Processamento das Conciliações
Setor de Processamento de Feitos Cíveis
Setor de Processamento de Medidas Urgentes
Seção de Processamento dos Feitos de Competência da Vice-Presidência
Núcleo de Processamento de Feitos Penais
Setor de Audiências e Medidas Urgentes
Setor de Processamento de Feitos Penais
Setor de Acompanhamento de Feitos Sigilosos
Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas
Seção de Processamento de Baixas Definitivas e de Diligências de Feitos da Turma
Seção de Análise de Petição e de Controle de Prazo
Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma
Núcleo de Organização de Sessões e de Elaboração de Atas e Pautas
Seção de Elaboração de Atas e Pautas
Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário
Seção de Pagamento de RPVs e PRCs
Seção de Pagamento de Precatórios Municipais e Estaduais
Núcleo de Processamento de Precatórios e RPVs
Seção de Processamento de Precatórios
Seção de Processamento de Precatórios Municipais e Estaduais
Seção de Processamento de RPVs
Seção de Protocolo, Autuação e Registro de RPVs e PRCs
Seção de Assessoria Técnica
Setor de Análise de Execução Contratual
Setor de Apoio à Seção de Contratos
Seção de Aquisições de Passagens Aéreas
Setor Técnico de Controle, Registro, Recebimento e Distribuição de Material
Consolidação
Alteração
Estrutura organizacional
Revogação
Presidência do TRF-5ª Região
Supervisor
Diretor de Núcleo
Seção de Apoio Jurídico
Seção de Apoio Administrativo
Supervisor Assistente
Núcleo de Apoio Administrativo (NUAD)
Diretor de divisão
Subsecretaria de Auditoria Interna
Diretor de subsecretaria
Diretor-Geral
Subsecretaria de Pessoal
Seção de Aperfeiçoamento
Subsecretaria de Precatórios
Divisão de Folha de Pagamento
Secretaria administrativa
Subsecretaria de Orçamento e Finanças
Seção de Contratos
Secretaria Judiciária (SEJU)
Núcleo Administrativo
Setor de Almoxarifado
spellingShingle Resolução Pleno nº 7, de 28 de abril de 2021
Assessoria Especial da Presidência
Assessor Especial da Presidência
Assessor Jurídico III
Seção de Informações ao Cidadão
Núcleo de Relacionamento com Tribunais Superiores
Seção de Relacionamento com Tribunais Superiores
Assessoria Jurídica da Presidência
Assessor Jurídico Chefe
Assessor Jurídico II
Assessor Jurídico I
Núcleo de Assessoria Jurídica
Assessoria de planejamento
Assessor de Planejamento
Chefia de Gabinete da Presidência
Chefe de Gabinete Especial
Setor Técnico de Secretaria Executiva
Assistente Técnico III
Setor Socioambiental
Seção de Apoio Técnico
Núcleo de Gestão do Memorial do TRF da 5ª Região
Seção de Memória e Documentação
Núcleo de Apoio Especial
Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas
Seção de Relações Públicas
Seção de Cerimonial
Divisão de Comunicação Social
Seção de Comunicação
Setor de Fotografia
Setor de Comunicação Institucional
Setor de Audiovisual
Seção de Editoração Eletrônica
Setor de Produção Editorial
Setor Técnico de Apoio Jurídico
Núcleo de Acompanhamento de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial
Seção de Análise de Licitações e Contratos
Setor de Análise de Dispensa, Inexigibilidade e Suprimento de Fundo
Núcleo de Auditoria e Prestação de Contas
Seção de Análise de Atos e Despesas Relativas a Pessoal
Setor de Análise de Atos Relativos à Admissão de Pessoal, Diárias e Folha de Pagamento
Diretoria Executiva de Autogestão em Saúde
Setor de Assessoramento de Gestão da Autogestão
Setor Técnico de Coordenação de Ações Regionais
Setor Técnico de Comunicação e Marketing da Autogestão
Setor de Gestão Orçamentária e Financeira da Autogestão
Setor de Relacionamento com os Beneficiários da Autogestão
Setor de Gestão de Contratos e Credenciamentos da Autogestão
Diretoria-Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região
Seção de Apoio à Secretaria do Conselho de Administração e Publicações
Setor de Processamento de Feitos Administrativos Julgados pelo Conselho de Administração
Núcleo de Assessoria Jurídica e de Gestão de Projetos e Processos
Divisão de Gestão Estratégica e Governança
Seção de Organização e Normatização
Setor Técnico de Gestão de Riscos
Divisão de Estatistica
Seção de Estatística e Indicadores de Desempenho
Setor Técnico de Controle Estatístico
Setor de Legislação de Pessoal
Seção de Acompanhamento de Processos Judiciais, DEA e Outros Feitos
Seção de Aposentadorias e Pensões
Seção de Cadastro e Registro Funcional
Seção de Reembolso
Seção de Atos e Cadastro de CJ'S e FC'S
Núcleo de Informações Gerenciais, Provimento e Vacância
Seção de Movimentação, Provimento e Vacância
Núcleo de Assuntos da Magistratura
Setor de Cadastro de Magistrados, Legislação e Apoio Técnico
Seção de Controle de Afastamentos dos Juízes de 1º Grau
Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Seção de Aperfeiçoamento
Setor de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional
Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos
Setor de Acompanhamento de Estágio
Seção de Processamento de Folha de Pagamento
Seção de Consignações e Benefícios
Seção de Controle e Pagamento de Sentenças Judiciais
Setor de Execução de Despesas com Sentenças Judiciais
Seção de Conformidade de Registro de Gestão
Seção de Programação Financeira
Seção de Acompanhamento Financeiro das Seções Judiciárias
Seção de Acompanhamento Contábil
Núcleo de Programação Orçamentária
Seção de Planos e Orçamentos
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira
Setor de Empenho e Liquidação
Setor de Execução das Despesas com Pessoal
Seção de Pagamento e Retenções na Fonte
Núcleo de Apoio Judiciário, Contadoria e Central de Mandado
Seção de Convênios
Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Ações Coletivas e de Jurisprudência
Setor de Cadastramento e Divulgação dos Recursos Representativos de Controvésia
Setor de Indexação de Jurisprudência
Núcleo de Acompanhamento e de Projetos do Sistema PJe Nacional
Seção de Acompanhamento de Projetos
Setor de Implantação de Sistemas
Núcleo de Acompanhamento do Sistema PJe TRF5
Seção de Análise e de Acompanhamento de Manutenção das Funcionalidades do Sistema PJe
Seção de Acompanhamento do Sistema PJe
Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição
Setor de Remessa, Recebimento e Digitalização de Processos
Setor de Recebimento, Atualização e Redistribuição de Feitos para Readequação
Setor de Protocolo e Informações Processuais
Seção de Análise de Prevenção de Feitos Urgentes Oriundos das Justiças Federal e Estadual
Seção de Autuação e Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Estadual
Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal de Alagoas e Sergipe
Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal de Pernambuco
Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal do Rio Grande do Norte
Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal da Paraíba
Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal do Ceará
Seção de Análise de Prevenção de Feitos em Segredo de Justiça
Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários
Seção de Atendimento ao Público e Acompanhamento Processual
Setor de Digitalização
Setor de Baixa Eletrônica dos Tribunais Superiores
Núcleo Penal
Núcleo Cível
Seção de Processamento de Feitos da SJ/AL
Seção de Processamento de Feitos da SJ/PB
Seção de Processamento de Feitos da SJ/PE
Seção de Processamento de Feitos da SJ/SE
Seção de Processamento de Feitos da SJ/RN
Seção de Processamento de Feitos da SJ/CE
Núcleo Permanente de Assessoramento
Seção de Admissibilidade de Processos de PE, do RN e de AL
Seção de Admissibilidade de Processos do CE, da PB e de SE
Seção de Análise e de Processamento de Feitos Sobrestados
Subsecretaria do Plenário
Seção de Organização das Sessões Plenárias
Núcleo de Procedimentos Cíveis e Processamento das Conciliações
Setor de Processamento de Feitos Cíveis
Setor de Processamento de Medidas Urgentes
Seção de Processamento dos Feitos de Competência da Vice-Presidência
Núcleo de Processamento de Feitos Penais
Setor de Audiências e Medidas Urgentes
Setor de Processamento de Feitos Penais
Setor de Acompanhamento de Feitos Sigilosos
Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas
Seção de Processamento de Baixas Definitivas e de Diligências de Feitos da Turma
Seção de Análise de Petição e de Controle de Prazo
Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma
Núcleo de Organização de Sessões e de Elaboração de Atas e Pautas
Seção de Elaboração de Atas e Pautas
Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário
Seção de Pagamento de RPVs e PRCs
Seção de Pagamento de Precatórios Municipais e Estaduais
Núcleo de Processamento de Precatórios e RPVs
Seção de Processamento de Precatórios
Seção de Processamento de Precatórios Municipais e Estaduais
Seção de Processamento de RPVs
Seção de Protocolo, Autuação e Registro de RPVs e PRCs
Seção de Assessoria Técnica
Setor de Análise de Execução Contratual
Setor de Apoio à Seção de Contratos
Seção de Aquisições de Passagens Aéreas
Setor Técnico de Controle, Registro, Recebimento e Distribuição de Material
Consolidação
Alteração
Estrutura organizacional
Revogação
Presidência do TRF-5ª Região
Supervisor
Diretor de Núcleo
Seção de Apoio Jurídico
Seção de Apoio Administrativo
Supervisor Assistente
Núcleo de Apoio Administrativo (NUAD)
Diretor de divisão
Subsecretaria de Auditoria Interna
Diretor de subsecretaria
Diretor-Geral
Subsecretaria de Pessoal
Seção de Aperfeiçoamento
Subsecretaria de Precatórios
Divisão de Folha de Pagamento
Secretaria administrativa
Subsecretaria de Orçamento e Finanças
Seção de Contratos
Secretaria Judiciária (SEJU)
Núcleo Administrativo
Setor de Almoxarifado
Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Ato da Presidência n. 272, de 01 de julho de 2021
author Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
institution TRF 5ª Região
collection TRF 5ª Região
title Ato da Presidência n. 272, de 01 de julho de 2021
_version_ 1833927446582263808
score 12,572395