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Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Revoga o Ato nº 163, de 26 de abril de 2021.

Autor principal:	Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em:	Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 126, p. 1-26. Data de disponibilização: 01 jul. 2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 01/0
Assuntos:	Resolução Pleno nº 7, de 28 de abril de 2021 Assessoria Especial da Presidência Assessor Especial da Presidência Assessor Jurídico III Seção de Informações ao Cidadão Núcleo de Relacionamento com Tribunais Superiores Seção de Relacionamento com Tribunais Superiores Assessoria Jurídica da Presidência Assessor Jurídico Chefe Assessor Jurídico II Assessor Jurídico I Núcleo de Assessoria Jurídica Assessoria de planejamento Assessor de Planejamento Chefia de Gabinete da Presidência Chefe de Gabinete Especial Setor Técnico de Secretaria Executiva Assistente Técnico III Setor Socioambiental Seção de Apoio Técnico Núcleo de Gestão do Memorial do TRF da 5ª Região Seção de Memória e Documentação Núcleo de Apoio Especial Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas Seção de Relações Públicas Seção de Cerimonial Divisão de Comunicação Social Seção de Comunicação Setor de Fotografia Setor de Comunicação Institucional Setor de Audiovisual Seção de Editoração Eletrônica Setor de Produção Editorial Setor Técnico de Apoio Jurídico Núcleo de Acompanhamento de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial Seção de Análise de Licitações e Contratos Setor de Análise de Dispensa, Inexigibilidade e Suprimento de Fundo Núcleo de Auditoria e Prestação de Contas Seção de Análise de Atos e Despesas Relativas a Pessoal Setor de Análise de Atos Relativos à Admissão de Pessoal, Diárias e Folha de Pagamento Diretoria Executiva de Autogestão em Saúde Setor de Assessoramento de Gestão da Autogestão Setor Técnico de Coordenação de Ações Regionais Setor Técnico de Comunicação e Marketing da Autogestão Setor de Gestão Orçamentária e Financeira da Autogestão Setor de Relacionamento com os Beneficiários da Autogestão Setor de Gestão de Contratos e Credenciamentos da Autogestão Diretoria-Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região Seção de Apoio à Secretaria do Conselho de Administração e Publicações Setor de Processamento de Feitos Administrativos Julgados pelo Conselho de Administração Núcleo de Assessoria Jurídica e de Gestão de Projetos e Processos Divisão de Gestão Estratégica e Governança Seção de Organização e Normatização Setor Técnico de Gestão de Riscos Divisão de Estatistica Seção de Estatística e Indicadores de Desempenho Setor Técnico de Controle Estatístico Setor de Legislação de Pessoal Seção de Acompanhamento de Processos Judiciais, DEA e Outros Feitos Seção de Aposentadorias e Pensões Seção de Cadastro e Registro Funcional Seção de Reembolso Seção de Atos e Cadastro de CJ'S e FC'S Núcleo de Informações Gerenciais, Provimento e Vacância Seção de Movimentação, Provimento e Vacância Núcleo de Assuntos da Magistratura Setor de Cadastro de Magistrados, Legislação e Apoio Técnico Seção de Controle de Afastamentos dos Juízes de 1º Grau Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos Seção de Aperfeiçoamento Setor de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos Setor de Acompanhamento de Estágio Seção de Processamento de Folha de Pagamento Seção de Consignações e Benefícios Seção de Controle e Pagamento de Sentenças Judiciais Setor de Execução de Despesas com Sentenças Judiciais Seção de Conformidade de Registro de Gestão Seção de Programação Financeira Seção de Acompanhamento Financeiro das Seções Judiciárias Seção de Acompanhamento Contábil Núcleo de Programação Orçamentária Seção de Planos e Orçamentos Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira Setor de Empenho e Liquidação Setor de Execução das Despesas com Pessoal Seção de Pagamento e Retenções na Fonte Núcleo de Apoio Judiciário, Contadoria e Central de Mandado Seção de Convênios Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Ações Coletivas e de Jurisprudência Setor de Cadastramento e Divulgação dos Recursos Representativos de Controvésia Setor de Indexação de Jurisprudência Núcleo de Acompanhamento e de Projetos do Sistema PJe Nacional Seção de Acompanhamento de Projetos Setor de Implantação de Sistemas Núcleo de Acompanhamento do Sistema PJe TRF5 Seção de Análise e de Acompanhamento de Manutenção das Funcionalidades do Sistema PJe Seção de Acompanhamento do Sistema PJe Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição Setor de Remessa, Recebimento e Digitalização de Processos Setor de Recebimento, Atualização e Redistribuição de Feitos para Readequação Setor de Protocolo e Informações Processuais Seção de Análise de Prevenção de Feitos Urgentes Oriundos das Justiças Federal e Estadual Seção de Autuação e Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Estadual Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal de Alagoas e Sergipe Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal de Pernambuco Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal do Rio Grande do Norte Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal da Paraíba Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal do Ceará Seção de Análise de Prevenção de Feitos em Segredo de Justiça Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários Seção de Atendimento ao Público e Acompanhamento Processual Setor de Digitalização Setor de Baixa Eletrônica dos Tribunais Superiores Núcleo Penal Núcleo Cível Seção de Processamento de Feitos da SJ/AL Seção de Processamento de Feitos da SJ/PB Seção de Processamento de Feitos da SJ/PE Seção de Processamento de Feitos da SJ/SE Seção de Processamento de Feitos da SJ/RN Seção de Processamento de Feitos da SJ/CE Núcleo Permanente de Assessoramento Seção de Admissibilidade de Processos de PE, do RN e de AL Seção de Admissibilidade de Processos do CE, da PB e de SE Seção de Análise e de Processamento de Feitos Sobrestados Subsecretaria do Plenário Seção de Organização das Sessões Plenárias Núcleo de Procedimentos Cíveis e Processamento das Conciliações Setor de Processamento de Feitos Cíveis Setor de Processamento de Medidas Urgentes Seção de Processamento dos Feitos de Competência da Vice-Presidência Núcleo de Processamento de Feitos Penais Setor de Audiências e Medidas Urgentes Setor de Processamento de Feitos Penais Setor de Acompanhamento de Feitos Sigilosos Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas Seção de Processamento de Baixas Definitivas e de Diligências de Feitos da Turma Seção de Análise de Petição e de Controle de Prazo Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma Núcleo de Organização de Sessões e de Elaboração de Atas e Pautas Seção de Elaboração de Atas e Pautas Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário Seção de Pagamento de RPVs e PRCs Seção de Pagamento de Precatórios Municipais e Estaduais Núcleo de Processamento de Precatórios e RPVs Seção de Processamento de Precatórios Seção de Processamento de Precatórios Municipais e Estaduais Seção de Processamento de RPVs Seção de Protocolo, Autuação e Registro de RPVs e PRCs Seção de Assessoria Técnica Setor de Análise de Execução Contratual Setor de Apoio à Seção de Contratos Seção de Aquisições de Passagens Aéreas Setor Técnico de Controle, Registro, Recebimento e Distribuição de Material Consolidação Alteração Estrutura organizacional Revogação Presidência do TRF-5ª Região Supervisor Diretor de Núcleo Seção de Apoio Jurídico Seção de Apoio Administrativo Supervisor Assistente Núcleo de Apoio Administrativo (NUAD) Diretor de divisão Subsecretaria de Auditoria Interna Diretor de subsecretaria Diretor-Geral Subsecretaria de Pessoal Subsecretaria de Precatórios Divisão de Folha de Pagamento Secretaria administrativa Subsecretaria de Orçamento e Finanças Seção de Contratos Secretaria Judiciária (SEJU) Núcleo Administrativo Setor de Almoxarifado
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