Institui os Comitês Institucionais da Justiça Federal da 5ª Região e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 152, p. 2-6. Data de disponibilização: 05/08/2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 22/0
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Resumo: Institui os Comitês Institucionais da Justiça Federal da 5ª Região e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.