Institui os Comitês Institucionais da Justiça Federal da 5ª Região e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 152, p. 2-6. Data de disponibilização: 05/08/2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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