Institui, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 158, p. 9-12. Data de disponibilização: 16 ago. 2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 16/0
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id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_517041
recordtype trf5
publisher Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 158, p. 9-12. Data de disponibilização: 16 ago. 2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
publishDate 16/0
url https://pergamum.cjf.jus.br/pergamumweb/vinculos/0000e5/0000e581.pdf
description Institui, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.
topic Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5)
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
Instituição
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Assédio moral
Assédio sexual
Membro
Ministério Público
Defensoria Pública
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Atribuição
Reunião
Brasil. [Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020].
Brasil. [Resolução CNJ n. 230, de 22 de junho de 2016].
spellingShingle Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5)
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
Instituição
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Assédio moral
Assédio sexual
Membro
Ministério Público
Defensoria Pública
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Atribuição
Reunião
Brasil. [Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020].
Brasil. [Resolução CNJ n. 230, de 22 de junho de 2016].
Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Ato da Presidência n. 348, de 16 de agosto de 2021
author Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
institution TRF 5ª Região
collection TRF 5ª Região
title Ato da Presidência n. 348, de 16 de agosto de 2021
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