Institui o Prêmio JF5 em Rede 2022, estabelece critérios de avaliação e dá outras providências.
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 238, p. 4-6. Data de disponibilização: 14 dez. 2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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