Institui o Prêmio JF5 em Rede 2022, estabelece critérios de avaliação e dá outras providências.

Autor principal: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 238, p. 4-6. Data de disponibilização: 14 dez. 2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 14/1
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