Altera a Resolução Pleno 31/2021, que disciplina a retomada das atividades presenciais regulares no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e estabelece diretrizes para o funcionamento da Corte.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 47, p. 3-5. Data de disponibilização: 10 mar. 2022. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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