Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Itens

Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do art. 24, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006, para utilização de saldo remanescente proveniente do valor integral de cargos em comissão decorrentes da opção de servidor pela retribuição do cargo efetivo, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1...

ver mais

Na minha lista:
Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, 26/0
Assuntos:
Saldo remanescente
Aproveitamento
Utilização
Cargo em comissão
Opção
Servidor Público
Cargo efetivo
Retribuição
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Justiça Federal de Primeira Instância
Justiça Federal de Segunda Instância
Recursos
Tribunal Regional Federal (TRF)
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 95, de 15 de dezembro de 2016]
Brasil. [Portaria Conjunta SOF/SEGEP n. 5, de 5 de agosto de 2015].
Obter o texto integral:



  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20761-2022.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20761-2022%20publ%20DOU.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20761-2022%20publ%20BInCJF.pdf
https://sei.cjf.jus.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=347975&id_orgao_publicacao=0

Documentos relacionados

  • Resolução Pleno n. 5, de 21 de fevereiro de 2024
    por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
    Publicado em: (21/0)
  • Resolução n. 640, de 23 de junho de 2020
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (23/0)
  • Portaria da Presidência n. 961, de 26/11/1997
    por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
    Publicado em: (26/1)
  • Resolução n. 92, de 18 de dezembro de 2009
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (18/1)
  • Portaria Ministro Presidente n. 734, de 19 de dezembro de 2022
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (19/1)
  • Resolução n. 24, de 22/12/1992
    por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
    Publicado em: (22/1)
  • Resolução n. 14, de 18/08/1993
    por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
    Publicado em: (18/0)
  • Resolução n. 776, de 28 de junho de 2022
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (28/0)
  • Resolução n. 22, de 17/12/1993
    por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
    Publicado em: (17/1)
  • Resolução n. 126, de 22 de novembro de 2010
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (22/1)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...