ESTABELECE condições e regras para os participantes nos cursos de especializações objetivo dos convênios firmados entre o TRF5 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 87, p. 1-3. Data de disponibilização: 11 maio 2022. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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