Dispõe sobre a alteração do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF n. 267, de 2 de dezembro de 2013, com redação dada pela Resolução n. 658, de 10 de agosto de 2020
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da União,
08/0
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Diário Oficial da União, |
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Dispõe sobre a alteração do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF n. 267, de 2 de dezembro de 2013, com redação dada pela Resolução n. 658, de 10 de agosto de 2020 |
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Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal Alteração Custas processuais Brasil. [Lei n. 9.289, de 4 de julho de 1996]. Dívida fiscal Fazenda Nacional Dívida Liquidação de sentença Requisição de pagamento Requisição de Pequeno Valor (RPV) Precatório Multa Indexador Juros Honorário advocatício Honorários periciais Custas Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) |
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Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal Alteração Custas processuais Brasil. [Lei n. 9.289, de 4 de julho de 1996]. Dívida fiscal Fazenda Nacional Dívida Liquidação de sentença Requisição de pagamento Requisição de Pequeno Valor (RPV) Precatório Multa Indexador Juros Honorário advocatício Honorários periciais Custas Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Conselho da Justiça Federal (Brasil) Resolução n. 784, de 8 de agosto de 2022 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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CJF |
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Resolução n. 784, de 8 de agosto de 2022 |
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