Portaria da Presidência n. 102, de 01 de março de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (01/0)
Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (UMF/JF5).
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Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 159, p. 1-2. Data de disponibilização: 23 ago. 2022. Data da publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 (Lei 11.419/2016)
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