id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_539174
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 54, 9 jan. 2023.
publishDate 19/1
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20616-2022.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20616-2022%20publ.pdf
description Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor do Conselho da Justiça Federal
topic Aposentadoria voluntária
Concessão
Cláudio Machado Pinto
Proventos integrais
Servidor Público
Analista Judiciário
Área Administrativa
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
spellingShingle Aposentadoria voluntária
Concessão
Cláudio Machado Pinto
Proventos integrais
Servidor Público
Analista Judiciário
Área Administrativa
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 616, de 19 de dezembro de 2022
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 616, de 19 de dezembro de 2022
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