id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_539458
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 84, 24 fev. 2023
publishDate 17/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20123-2023.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20123-2023%20publ.pdf
description Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Conselho da Justiça Federal
topic Aposentadoria voluntária
Concessão
Sônia Calhman de Miranda
Proventos integrais
Servidor Público
Analista Judiciário
Área Administrativa
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Benefício especial
spellingShingle Aposentadoria voluntária
Concessão
Sônia Calhman de Miranda
Proventos integrais
Servidor Público
Analista Judiciário
Área Administrativa
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Benefício especial
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 123, de 17 de fevereiro de 2023
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 123, de 17 de fevereiro de 2023
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