Dispõe sobre as etapas do planejamento das contratações de bens e serviços fundamentadas por meio da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Conselho da Justiça Federal

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Boletim de Serviço Eletrônico 30/0
Assuntos:
Contratação
Planejamento
Bens
Aquisição
Serviço
Regime de execução indireta
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Etapa
Regra
Instrução
Análise de riscos
Plano Anual de Contratações (PAC)
Documento de oficialização da demanda (DOD)
Equipe de Planejamento e Apoio à Contratação (EPAC)
Estudos preliminares
Gerenciamento de riscos
Projeto básico
Termo de referência
Termo de Solicitação de Serviço (TSS)
Tecnologia da Informação e Comunicação
Solução
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGovTI)
Secretaria-Geral
Brasil. [Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021].
Brasil. [Resolução CNJ n. 347, de 13 de outubro de 2020].
Brasil. [Resolução CNJ n. 182, de 17 de outubro de 2013].
Brasil. [Decreto n. 9.507, de 21 de setembro de 2018].
Brasil. [Instrução Normativa MP n. 5, de 25 de maio de 2017].
Brasil. [Instrução Normativa ME n. 73, de 5 de agosto de 2020].
Brasil. [Decreto n. 8.538, de 6 de outubro de 2015].
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