Portaria Ministro Presidente n. 501, de 27 de julho de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0)
Dispõe sobre a nomeação de representantes do primeiro grau de jurisdição para compor o Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal - Cogetab
Na minha lista:
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 2, p. 88, 19 jun. 2023
06/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Portaria Ministro Presidente n. 501, de 27 de julho de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0) -
Resolução n. 849, de 23 de novembro de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (23/1) -
Portaria n. 369 de 30 de novembro de 2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020) -
Portaria n. 420 de 29 de novembro de 2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020) -
Portaria n. 208 de 19 de junho de 2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020) -
Portaria n. 160 de 20 de junho de 2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020) -
No centenário de Pontes de Miranda
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018) -
O protesto da certidão de dívida ativa
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2015) -
Os efeitos do artigo 185 do Código Tributário Nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2012) -
Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2014)